Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175888
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sec Esc (Peruíbe)
Um aluno da educação básica de Peruíbe está internado em um hospital para tratamento de saúde prolongado. Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), em seu art. 4º-A, esse aluno
- Atem assegurado o atendimento educacional somente após a internação.
- Bnão tem assegurado o atendimento educacional, por ser uma internação de período prolongado.
- Ctem assegurado o atendimento educacional durante o período de internação.
- Dteria esse atendimento assegurado caso estivesse em regime domiciliar e não hospitalar.
- Eteria esse atendimento assegurado caso fosse aluno do ensino superior.