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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175888
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Sec Esc (Peruíbe)
Um aluno da educação básica de Peruíbe está internado em um hospital para tratamento de saúde prolongado.   Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), em seu art. 4º-A, esse aluno
  1. Atem assegurado o atendimento educacional somente após a internação.
  2. Bnão tem assegurado o atendimento educacional, por ser uma internação de período prolongado.
  3. Ctem assegurado o atendimento educacional durante o período de internação.
  4. Dteria esse atendimento assegurado caso estivesse em regime domiciliar e não hospitalar.
  5. Eteria esse atendimento assegurado caso fosse aluno do ensino superior.
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GabaritoC — tem assegurado o atendimento educacional durante o período de internação.

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