Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175890
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sec Esc (Peruíbe)
De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), em seu art. 5o, recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, é dever
- Ado poder público, na esfera de sua competência federativa.
- Bdo poder público, na esfera de sua competência legislativa.
- Cdo Conselho Tutelar.
- Ddas Diretorias de Ensino Municipais.
- Edas Diretorias de Ensino Estaduais.