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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175896
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Dir Esc (Peruíbe)

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal dirigido à nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ele é editado por meio de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor.

 

De acordo com o § 4o do Art. 7o do atual PNE, sancionado em 2014, “Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada

  1. Aà Comissão Nacional de Avaliação da Educação”.
  2. Bao Conselho Nacional de Educação”.
  3. Caos docentes envolvidos no processo”.
  4. Daos diversos órgãos competentes”.
  5. Ea essa comunidade”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a essa comunidade”.

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