Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175929
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Peda ( )
De acordo com o artigo 4º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, a garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios previstos no mesmo documento é nomeadamente de responsabilidade
- Ado poder público, da família, da sociedade e da escola.
- Bdo Sistema Nacional de Educação.
- Cdo poder público, em suas esferas federais, estaduais e municipais.
- Ddo Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
- Edos poderes executivo, legislativo e judiciário.