Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175935
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof ( )
Sobre a relação entre a Educação Básica e a cidadania, assinale a alternativa condizente ao que afirma o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica).
- AA obrigatoriedade da Educação Básica, segundo as prerrogativas nacionais, aplica-se a qualquer cidadão brasileiro, sendo ele residente ou não no país.
- BA Educação Básica é alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos.
- CPara ser considerado cidadão brasileiro, é preciso comprovar escolaridade mínima a partir de certificação do sistema educacional básico.
- DEntende-se como necessária a separação entre cidadania, conforme estabelecida na Constituição Federal, e a formação escolar, que cabe à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- EApesar da função primordial do sistema escolar público ser a da educação para a cidadania, deve-se cuidar para que suas diretrizes se mantenham independentes de um projeto de Nação.