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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175935
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Prof ( )
Sobre a relação entre a Educação Básica e a cidadania, assinale a alternativa condizente ao que afirma o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica).
  1. AA obrigatoriedade da Educação Básica, segundo as prerrogativas nacionais, aplica-se a qualquer cidadão brasileiro, sendo ele residente ou não no país.
  2. BA Educação Básica é alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos.
  3. CPara ser considerado cidadão brasileiro, é preciso comprovar escolaridade mínima a partir de certificação do sistema educacional básico.
  4. DEntende-se como necessária a separação entre cidadania, conforme estabelecida na Constituição Federal, e a formação escolar, que cabe à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  5. EApesar da função primordial do sistema escolar público ser a da educação para a cidadania, deve-se cuidar para que suas diretrizes se mantenham independentes de um projeto de Nação.
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GabaritoB — A Educação Básica é alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos.

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