Questão de Direito Previdenciário — Acidente de Trabalho — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioAcidente de Trabalho
- Código
- vu175942
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med Trab ( )
Um bancário de um grande banco privado apresenta quadro de transtorno mental, mais precisamente, episódios depressivos. Depois de alguns afastamentos de curta duração, o médico do plano de saúde resolve encaminhá-lo ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pois avalia que ele precisará de pelo menos um mês de afastamento para se recuperar. A respeito desse caso, assinale a alternativa correta.
- APara que o bancário tenha direito a auxílio-doença acidentário, é preciso que ele seja considerado incapacitado para o trabalho pela perícia médica federal e que tenha a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida.
- BO bancário terá direito a auxílio-doença acidentário, independentemente de qualquer outra questão, mas é preciso que seja considerado incapacitado para o trabalho por algum médico.
- CComo o bancário tem direito a plano de saúde, somente um atestado de médico vinculado ao plano será aceito pelo INSS para que seja concedido auxílio-doença acidentário.
- DEm primeiro lugar, o bancário tem que ter um atestado médico justificando a incapacidade para o trabalho e a CAT emitida; nesse caso, o perito médico federal é obrigado a conceder benefício acidentário.
- ESe houver nexo técnico epidemiológico (NTEP) entre o agravo à saúde e o ramo econômico dos bancos, mesmo sem emissão de CAT, o bancário poderá ter auxílio-doença acidentário, se for considerado incapacitado para o trabalho pela perícia médica federal.