Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — VUNESP 2023

Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Código
vu176143
Banca
VUNESP
Órgão
CM Bady Bassit
Ano
2023
Cargo
CJL ( )
A tutela provisória
  1. Ade urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo certo que a requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
  2. Bconserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada somente após proferida a sentença.
  3. Cem regra não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
  4. Dpoderá ser revogada por decisão judicial fundamentada de forma genérica.
  5. Epoderá ser efetivada apenas pelas medidas previstas no Código de Processo Civil, não sendo possível a utilização do poder geral de cautela do juiz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo certo que a requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

Link permanente: /questoes/vu176143