Questão de Direito Processual Civil — Da Petição Inicial (arts. 319 a 331) — VUNESP 2023
Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)
- Código
- vu176308
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2023
- Cargo
- NeR ( )
A petição inicial, na fase de conhecimento, é o primeiro ato de postulação das partes, tendo influência na prolação da sentença ao final da lide pelo magistrado, observado o princípio da congruência. Caso a petição inicial não preencha os requisitos legais, deve o juiz determinar que o autor a complete, ou a emende, sob pena de indeferimento, no prazo de
- A5 dias.
- B10 dias.
- C48 horas.
- D15 dias.