Questão de Direito Previdenciário — Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS) — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioResolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
- Código
- vu176390
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Mirassol
- Ano
- 2023
- Cargo
- ASoc ( )
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os serviços, programas e benefícios executados pelas instâncias governamentais devem ser articulados dentro do SUAS. Definidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, os benefícios eventuais são provisões gratuitas implementadas em espécie ou em pecúnia que visam cobrir determinadas necessidades sociais. Sua concessão é voltada para vulnerabilidades temporárias, em geral relacionadas ao ciclo de vida, à situações de desvantagem pessoal ou à ocorrências de incertezas que representam
- Aruptura de vínculos.
- Bperdas e danos.
- Cdiscriminações específicas.
- Dbaixa autoestima.
- Eomissão ou ameaça.