Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil — Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044) — VUNESP 2023

Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)
Código
vu176467
Banca
VUNESP
Órgão
CM SJC
Ano
2023
Cargo
Ass Jur ( )
Pode-se apresentar embargos de divergência contra o acórdão de órgão fracionário que
  1. Aem recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado ou paradigma, de mérito ou não, desde que tenham analisado a controvérsia.
  2. Bem recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, relativos ao juízo de admissibilidade.
  3. Cem recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia.
  4. Dnos processos de competência originária, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal.
  5. Enos processos de competência originária o acórdão paradigma seja da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração de pelo menos um de seus membros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia.

Link permanente: /questoes/vu176467