Questão de Direito Processual Civil — Dos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681) — VUNESP 2023
Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)
- Código
- vu176469
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM SJC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Jur ( )
Pedro e Paulo são sócios da empresa X. Ana engravidou de Pedro e decide propor ação de alimentos gravídicos. Pedro, ao saber informalmente que Ana pretende processá-lo, passa a colocar todos os seus bens pessoais em nome da empresa X para reduzir o valor dos alimentos requeridos. Ana, desconfiada das atitudes de Pedro, solicita ao juízo a desconsideração da personalidade jurídica. O juiz concede a desconsideração da personalidade jurídica e ordena a penhora do imóvel sede da empresa X, que corresponde a 70% (setenta por cento) do patrimônio da empresa. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- APedro deverá pedir a intimação de Paulo para que, querendo, oponha embargos de terceiro nos mesmos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.
- BPaulo poderá se defender por meio de petição inicial na qual fará a prova sumária de sua posse ou de seu domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas.
- CPaulo deverá opor embargos de terceiro, no qual Ana será intimada para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, após o qual a ação seguirá pelo procedimento especial até o trânsito em julgado.
- DPaulo deverá opor embargos à execução diante da ação promovida por Ana.
- EOpostos os embargos, Ana poderá somente apresentar como defesa a prova de que o bem penhorado é necessário ao pagamento do crédito da obrigação alimentar.