Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — VUNESP 2023
Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
- Código
- vu176627
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Jur (CM M Alto)
José Pedroso propôs ação de obrigação de fazer em face de Maria Garcia que, citada, apresentou contestação. Foram produzidas provas, e o juiz julgou improcedente a ação. No entanto, na sentença publicada o juiz condenou Maria Garcia ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AA única forma de correção da sentença publicada é por meio de embargos de declaração.
- BO próprio juiz poderá alterar a sentença desde que por meio de requerimento da parte.
- CO juiz poderá corrigir a sentença de ofício mesmo depois de publicada.
- DA sentença não poderá ser alterada, uma vez que se trata de uma inexatidão formal que deverá ser objeto de apelação.
- EA sentença, uma vez publicada, só poderá ser corrigida em segunda instância.