Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu200050
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Bio ( )
Para orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo, a Resolução CONAMA Nº 001/94 define a vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica. Assim, de acordo com essa Resolução, são características da vegetação secundária das Florestas Ombrófilas Estacionais em estágio
- Ainicial de regeneração: presença de camadas de diferentes alturas, sendo que cada camada apresenta-se com cobertura variando de aberta a fechada, podendo a superfície da camada superior ser uniforme e aparecerem árvores emergentes.
- Binicial de regeneração: presença de serapilheira, variando em função do tempo e da localização, apresentando intensa decomposição, e com distribuição uniforme por todo o ambiente analisado.
- Cmédio de regeneração: dependendo da localização da vegetação, a altura das árvores pode variar de 4 a 12 m e o DAP médio pode atingir até 20 cm. A distribuição diamétrica das árvores apresenta amplitude moderada, com predomínio de pequenos diâmetros, podendo gerar razoável produto lenhoso.
- Davançado de regeneração: epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, líquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas; trepadeiras, quando presentes, predominantemente herbáceas.
- Eavançado de regeneração: espécies vegetais mais abundantes são tipicamente heliófilas, incluindo forrageiras, espécies exóticas e invasoras de culturas, sendo comum ocorrência de vassoura ou alecrim (Baccharis spp.), assa-peixe (Vernonia spp.), mamona (Ricinus communis), entre outras.