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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024

Direito AmbientalGeral
Código
vu200051
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Bio ( )
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC foi instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que estabeleceu os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC. É uma das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
  1. Aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.
  2. Bas medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa.
  3. Co desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.
  4. Da avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
  5. Ea promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima.
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GabaritoE — a promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima.

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