Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu200051
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Bio ( )
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC foi instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que estabeleceu os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC. É uma das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
- Aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.
- Bas medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa.
- Co desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.
- Da avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
- Ea promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima.