Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024

Direito AmbientalGeral
Código
vu200056
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Bio ( )
O Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, de São Bernardo do Campo, aprovado pelo Decreto nº 21.241 de 2020, estabelece os órgãos que integram o CMMA, sendo que
  1. Ao Plenário, órgão deliberativo e soberano do CMMA, é constituído por 12 (doze) conselheiros, mais o Presidente.
  2. Ba Presidência é exercida pelo conselheiro eleito, pela maioria dos votos do plenário, a cada 2 anos.
  3. Co Secretário Executivo, responsável por organizar e garantir o funcionamento do CMMA, é nomeado pelo Plenário.
  4. Das Câmaras Técnicas são constituídas por 6 conselheiros, titulares ou suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.
  5. Eas Comissões Especiais, de caráter permanente, emitem parecer sobre Planejamento e Qualidade Ambiental e Licenciamento Ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o Plenário, órgão deliberativo e soberano do CMMA, é constituído por 12 (doze) conselheiros, mais o Presidente.

Link permanente: /questoes/vu200056