Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu200068
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng ( )
A Deliberação CONSEMA, Normativa nº 01/2018 considera como empreendimento de Alto impacto ambiental de âmbito local:
- Ahotéis que utilizem combustíveis sólido ou líquido.
- Bterminal logístico e de container que não envolvam o armazenamento de produtos explosivos ou inflamáveis com área construída superior a 1 ha.
- Ccorredor de ônibus com movimento de solo superior a 100 000 m3 ou supressão de vegetação nativa superior a 0,5 ha ou desapropriação superior a 3,0 ha.
- Dobras de implantação de novas vias e prolongamento de vias municipais existentes, com movimento de solo de 200 000 m3 ou supressão nativa de 1,0 ha ou desapropriação de 5,0 ha.
- Ecemitérios, exceto os localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais (APMs) da Região Metropolitana de São Paulo e nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) do Estado de São Paulo.