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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024

Direito AmbientalGeral
Código
vu200068
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Eng ( )
A Deliberação CONSEMA, Normativa nº 01/2018 considera como empreendimento de Alto impacto ambiental de âmbito local:
  1. Ahotéis que utilizem combustíveis sólido ou líquido.
  2. Bterminal logístico e de container que não envolvam o armazenamento de produtos explosivos ou inflamáveis com área construída superior a 1 ha.
  3. Ccorredor de ônibus com movimento de solo superior a 100 000 m3 ou supressão de vegetação nativa superior a 0,5 ha ou desapropriação superior a 3,0 ha.
  4. Dobras de implantação de novas vias e prolongamento de vias municipais existentes, com movimento de solo de 200 000 m3 ou supressão nativa de 1,0 ha ou desapropriação de 5,0 ha.
  5. Ecemitérios, exceto os localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais (APMs) da Região Metropolitana de São Paulo e nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) do Estado de São Paulo.
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GabaritoC — corredor de ônibus com movimento de solo superior a 100 000 m3 ou supressão de vegetação nativa superior a 0,5 ha ou desapropriação superior a 3,0 ha.

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