Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu200071
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng ( )
Com base o Decreto Municipal de São Bernardo do Campo nº 20.463/2018, durante o processo de licenciamento ambiental, o documento emitido em caráter precário, que atesta a viabilidade ambiental e lista as exigências para adequação de empreendimentos não passíveis de licenciamento, por irregularidades de natureza fundiária, mas que apresentem perspectiva de regularização, é denominado
- AManifestação Técnica Ambiental.
- BManifestação Técnica de Conformidade Ambiental.
- CParecer Técnico Ambiental.
- DTermo de Compromisso e Responsabilidade Ambiental.
- ELaudo.