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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024

Direito AmbientalGeral
Código
vu200074
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Eng ( )

Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA nº 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativa poderá ser concedida mediante algumas condicionantes. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  1. ADeverá ser garantida a preservação de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da área total do fragmento de vegetação nativa existente no empreendimento, no caso de estágio avançado de regeneração.
  2. BDeverá ser garantida a preservação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da área total do fragmento de vegetação nativa existente no empreendimento, no caso de estágio médio de regeneração.
  3. CDeverá ser garantida a preservação de no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área total do fragmento de vegetação nativa existente no empreendimento, no caso de estágio inicial de regeneração.
  4. DSomente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a preservação da vegetação nativa em área correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área total do empreendimento.
  5. EExistindo dois ou mais estágios de regeneração no empreendimento objeto de análise, far-se-á a delimitação das áreas e respectivos estágios de regeneração. Constatada a impossibilidade de individualização das áreas, será aplicado o critério correspondente ao estágio de regeneração menos avançado.
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GabaritoD — Somente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a preservação da vegetação nativa em área correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área total do empreendimento.

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