Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — VUNESP 2024
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- vu200080
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
O Plano de Gestão Ambiental (PGA) é um documento técnico solicitado no licenciamento ambiental que norteia a etapa de acompanhamento da
- AAvaliação de Impacto Ambiental (AIA) de atividades ou de empreendimentos.
- BConstrução Imediata do Empreendimento (CIE) em parcerias público privadas.
- CLicitação das Empresas Capacitadas (LEC) em audiências públicas.
- DDemarcação de Terras Indígenas (DTI) a partir do marco temporal.
- EReforma Agrária Ambiental (RAA) com base nas terras improdutivas mal conservadas.