Questão de Direito Ambiental — IN IBAMA nº 2/2012 - Procedimentos de Educação Ambiental no Âmbito do Lic. Ambiental FederaL — VUNESP 2024
Direito AmbientalIN IBAMA nº 2/2012 - Procedimentos de Educação Ambiental no Âmbito do Lic. Ambiental FederaL
- Código
- vu200082
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
A instrução normativa 2, de 27 de março de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo órgão,
- Adetermina as normas para programas de licenciamento ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
- Bsugere as condutas técnicas para programas de recuperação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
- Cdetermina as punições condizentes para programas de recuperação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
- Destabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
- Esugere as punições ambientais para programas de licenciamento ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.