Questão de Direito Ambiental — Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica — VUNESP 2024
Direito AmbientalLei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica
- Código
- vu200086
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
Para os efeitos dessa Lei, consideram-se integrantes do Bioma X as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
(www.planalto.gov.br. Adaptado)
O Bioma X citado no excerto é
- Ao Cerrado.
- Ba Floresta Amazônica.
- Ca Mata Ciliar.
- Da Mata Atlântica.
- Ea Floresta temperada.