Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 398/2008 - PEI para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas e Outros — VUNESP 2024
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 398/2008 - PEI para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas e Outros
- Código
- vu200092
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar
- Ao estaleiro como área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza manobras para atracar ou desatracar.
- Ba bacia de evolução como instalação que realiza reparo naval, com docagem.
- Co corpo hídrico lótico como ambiente relativo às águas continentais moventes.
- Das instalações de apoio como instalações exploradas por pessoa jurídica de direito privado, dentro da área do porto, para a movimentação de passageiros.
- Eo mar territorial como águas compreendidas por uma faixa abaixo de dez milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de fronteira e da linha de baixa-mar.