Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — VUNESP 2024
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- vu200095
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
O sistema de logística reversa é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse sistema corresponde
- Aà transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.
- Bà aplicação dos resíduos que não apresentem outra possibilidade além da disposição final ambientalmente adequada.
- Cà utilização dos rejeitos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
- Da um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada.
- Eà distribuição ordenada de rejeitos e dos resíduos sólidos.