Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado de SP — VUNESP 2024

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a Lei Estadual nº 997/1976, que trata do controle da poluição do meio ambiente.

A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença, o lançamento ou a liberação, nas                     , de matéria ou energia, com concentração ou características em                     com as estabelecidas em lei, ou que tornem ou possam tornar impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes, danosos e prejudiciais. Para a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, os agentes credenciados do órgão competente poderão entrar em estabelecimentos                       ,                        ,e permanecer, pelo tempo que se tornar necessário.