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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 398/2008 - PEI para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas e Outros — VUNESP 2024

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 398/2008 - PEI para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas e Outros
Código
vu200098
Banca
VUNESP
Órgão
APS
Ano
2024
Cargo
Tec Port ( )
Segundo a Resolução CONAMA no 398, entende-se por bacia de evolução:
  1. Aáreas ecologicamente sensíveis, onde o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a preservação do meio ambiente.
  2. Bqualquer derramamento de óleo ou mistura oleosa em desacordo com a legislação vigente.
  3. Cárea geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.
  4. Dliberação de óleo em desacordo com a legislação para o ambiente, incluindo despejo, escape, vazamento e transbordamento em águas sob jurisdição nacional.
  5. Esituações e circunstâncias específicas, como, por exemplo, a intemperização, de um incidente de poluição por óleo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.

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