Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu200102
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng (Piracicaba)
De acordo com o Código Florestal, considera(m)-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:
- Ao topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 50 metros e inclinação média maior que 30º.
- Bas faixas marginais em largura mínima de 10 metros, desde a borda da calha do leito regular, de curso d’água natural de menos de 10 metros de largura.
- Cas áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 100 metros.
- Das áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 30 metros, em zonas urbanas.
- Eas encostas ou partes destas com declividade superior a 30º, equivalente a 50% na linha de maior declive