Questão de Direito Ambiental — Princípios do Direito Ambiental — VUNESP 2024
Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental
- Código
- vu200108
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2024
- Cargo
- CFO/QC ( )
O princípio ambiental, amplamente reconhecido pelo STJ e previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro, que aplica os imperativos da ética distributiva e objetiva internalizar nas práticas produtivas os custos ecológicos, evitando-se que os mesmos sejam suportados de modo indiscriminado por toda a sociedade, denomina-se princípio da(o):
- AFederalismo cooperativo.
- BSolidariedade intergeracional.
- CParticipação pública.
- DPoluidor-pagador.
- EPrecaução.