Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu200111
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE Aparecida
- Ano
- 2024
- Cargo
- Op ( )
Dentre as etapas do licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), está a obtenção de licenças, tal como a licença
- Apreliminar, que autoriza a construção da ETE sem necessidade de monitoramento ambiental.
- Bde instalação, que aprova o planejamento inicial do projeto, sem exigências específicas.
- Cde funcionamento, que permite o funcionamento da ETE sem inspeções posteriores.
- Dprévia, que avalia a viabilidade ambiental do projeto da ETE e estabelece os requisitos básicos para sua implantação.
- Ede operação, que autoriza a construção da ETE, mediante a especificação de medidas mitigadoras.