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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2024

Direito AmbientalGeral
Código
vu200111
Banca
VUNESP
Órgão
SAAE Aparecida
Ano
2024
Cargo
Op ( )
Dentre as etapas do licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), está a obtenção de licenças, tal como a licença
  1. Apreliminar, que autoriza a construção da ETE sem necessidade de monitoramento ambiental.
  2. Bde instalação, que aprova o planejamento inicial do projeto, sem exigências específicas.
  3. Cde funcionamento, que permite o funcionamento da ETE sem inspeções posteriores.
  4. Dprévia, que avalia a viabilidade ambiental do projeto da ETE e estabelece os requisitos básicos para sua implantação.
  5. Ede operação, que autoriza a construção da ETE, mediante a especificação de medidas mitigadoras.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — prévia, que avalia a viabilidade ambiental do projeto da ETE e estabelece os requisitos básicos para sua implantação.

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