Questão de Direito Civil — Das Fundações (arts. 62 a 69) — VUNESP 2024
Direito CivilDas Fundações (arts. 62 a 69)
- Código
- vu200124
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Aux ( )
Acerca das características das fundações, assinale a alternativa correta.
- ADeverá ser criada por escritura pública, especificando o fim a que se destina, e declarando, obrigatoriamente, a maneira de administrá-la.
- BDeve ser criada por prazo indeterminado.
- CDeve o estatuto ser criado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
- DTornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, promover-lhe-á a extinção, retornando o seu patrimônio, em regra, para o instituidor.
- EQuando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.