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Questão de Direito Civil — Das Fundações (arts. 62 a 69) — VUNESP 2024

Direito CivilDas Fundações (arts. 62 a 69)
Código
vu200124
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
Aux ( )
Acerca das características das fundações, assinale a alternativa correta.
  1. ADeverá ser criada por escritura pública, especificando o fim a que se destina, e declarando, obrigatoriamente, a maneira de administrá-la.
  2. BDeve ser criada por prazo indeterminado.
  3. CDeve o estatuto ser criado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
  4. DTornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, promover-lhe-á a extinção, retornando o seu patrimônio, em regra, para o instituidor.
  5. EQuando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
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GabaritoE — Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

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