Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — VUNESP 2024
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- vu200126
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Aux ( )
Daniel é proprietário de um imóvel localizado na avenida Dr. Júlio Prestes. A caminho do seu trabalho, passa todos os dias em frente a uma casa abandonada na Avenida Itaguaçu, que pertence a um primo distante, André. Um dia, Daniel decide invadir o imóvel e estabelecer nele sua moradia habitual, locando o seu imóvel localizado na Avenida Dr. Júlio Prestes para um colega de trabalho. Passados dez anos, morando de forma ininterrupta na casa localizada na Avenida Itaguaçu, sem nenhum tipo de oposição, Daniel procura um advogado para saber os seus direitos em relação ao imóvel. Diante da situação hipotética, o advogado deverá orientar Daniel no sentido de que
- Aé possível a usucapião nestes termos.
- Bé possível a usucapião, desde que o imóvel tenha até duzentos e cinquenta metros quadrados.
- Cseria possível a usucapião, desde que Daniel estivesse de boa-fé.
- Dé impossível a usucapião do imóvel, uma vez que Daniel já é proprietário de outro imóvel no mesmo município.
- Esão necessários quinze anos para usucarpir o imóvel.