Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2024
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu200250
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- IAlu ( )
Na escola municipal em que o inspetor de alunos Adalberto atua há participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar local no conselho escolar. Dessa forma, a unidade educacional cumpre o preceito constitucional indicado no artigo 206 de nossa Constituição Federal de
- Aigualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- Bliberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Cgratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- Dgarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- Egestão democrática do ensino público.