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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200421
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
Aux Cre ( )
Considerando os critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches governamentais e não governamentais, a política de creche respeita os direitos fundamentais da criança quando
  1. Aas creches fazem parte dos serviços de assistência social para atendimento prioritário às mães trabalhadoras.
  2. Bas creches são concebidas como um serviço público que atende a direitos da família e da criança.
  3. Cas creches são usadas também por crianças maiores de 7 anos como alternativa à educação no ensino fundamental.
  4. Dos critérios para admissão de crianças nas creches são subjetivos e confidenciais.
  5. Eo valor do percapta repassado às creches segue uma curva descendente.
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GabaritoB — as creches são concebidas como um serviço público que atende a direitos da família e da criança.

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