Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu200427
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- CAlu PCD ( )
Verônica, cuidadora de José, 11 anos, tem notado que a criança está apresentando reiterados hematomas em seu corpo, piolhos e chega à escola sempre com muita fome. Verônica comunicou a professora e a direção da escola para os encaminhamentos necessários. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente, em casos que indiquem maus tratos, os dirigentes da escola devem
- Aligar para a polícia civil investigar o caso.
- Bretirar a guarda da criança de seus responsáveis.
- Cacionar a Defensoria Pública da União.
- Dcomunicar o caso para o Conselho Tutelar.
- Einvestigar a situação com outros colegas de sala.