Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu200429
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- IAlu ( )
No horário do recreio, durante um jogo de futebol, o inspetor de alunos percebeu que Leonardo tratava um jogador adversário com ofensas raciais. Com o intuito de educá-lo e demonstrar ao estudante que ofender não era uma boa atitude, o inspetor de alunos resolveu colocá-lo em situação vexatória, apelidando-o pejorativamente de “tripa seca” em alusão à sua magreza. De acordo com o a Lei no Federal 8.069 / Estatuto da Criança e do Adolescente, o inspetor de alunos infringiu o artigo 18-A quando, no intuito de educá-lo, ele
- Acastigou fisicamente.
- Bprovocou lesão.
- Cridicularizou.
- Dameaçou gravemente.
- Econdenou.