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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200435
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
Psi Edu ( )
De acordo com o ECA, em caso de reiteração de faltas injustificadas do aluno, uma vez esgotados os recursos escolares, cabe à escola, informar
  1. Aa Vara da Infância e da Juventude.
  2. Ba Vara da Família.
  3. Co Ministério Público.
  4. Do Conselho Tutelar.
  5. Eo Juizado de Menores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o Conselho Tutelar.

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