Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Consumidor — Da Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990) — VUNESP 2024

Direito do ConsumidorDa Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990)
Código
vu200475
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
Aux ( )
No que diz respeito à Proteção à Saúde e Segurança dos Produtos e Serviços, previstas no Código de Defesa ao Consumidor, assinale a alternativa correta.
  1. AO fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe apresentar alto grau de periculosidade à saúde desde que informe, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua periculosidade.
  2. BEm se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a respeito da saúde e segurança, através de anúncios publicitários veiculados na imprensa, rádio e televisão.
  3. CO fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
  4. DNo caso de produtos apenas potencialmente nocivos à saúde, basta que o fornecedor informe a sua periculosidade através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto.
  5. EO fornecedor de produtos que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá retirá-los de circulação imediatamente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

Link permanente: /questoes/vu200475