Questão de Direito do Trabalho — Trabalho Avulso (Lei nº 12.815/2013 e Lei nº 12.023/2009) — VUNESP 2024
Direito do TrabalhoTrabalho Avulso (Lei nº 12.815/2013 e Lei nº 12.023/2009)
- Código
- vu200491
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei nº 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.
- ASerá devido adicional de insalubridade de 20% para risco baixo, 40% para risco moderado e 60% para risco alto, incidente sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno.
- BSerá devido adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o valor do salário-hora ordinário do período noturno.
- CO adicional de riscos relativos à periculosidade será incorporado ao salário do empregado ou servidor após 10 anos de efetiva exposição ao risco.
- DO adicional de risco será devido, somente, enquanto não forem removidas ou eliminadas as causas de risco.
- EHavendo acumulação de riscos relativos à insalubridade e periculosidade, será devido o adicional de riscos calculado na base de 50% do valor do salário-hora ordinário do período noturno.