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Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva (Convenções) — VUNESP 2024

Direito do TrabalhoNegociação Coletiva (Convenções)
Código
vu200501
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2024
Cargo
CFO/QC ( )
No direito do trabalho, os princípios constituem o fundamento desse ordenamento jurídico próprio com vistas a proteger o hipossuficiente econômico na relação de emprego. Nesse contexto, verifica-se uma certa flexibilidade hierárquica das normas de direito laboral, o que ficou bem explicitado pelas normas advindas da reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, de 2017. Diante disso, é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:
  1. Arepouso semanal remunerado.
  2. Bseguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
  3. Cenquadramento do grau de insalubridade.
  4. Dsalário-família.
  5. Eadicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — enquadramento do grau de insalubridade.

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