Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024

Atualmente, uma das formas frequentes de violência nas escolas é o bullying, sendo que, com o advento das mídias sociais, acentuaram-se, nos meios digitais, as práticas da violência psicológica, chamadas de cyber-bullying. Relativamente à violência, a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) dispõe, no artigo 12, inciso IX, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”. Em conformidade com essa legislação, a SME elaborou e publicou o material: Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes (2020). De acordo com esse documento, algo que o ATE pode fazer diante dessa situação é