Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024

Joana, candidata ao concurso público de Auxiliar Técnico de Educação (ATE) da rede municipal de educação de São Paulo, está estudando o material elaborado pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA (2021), que aborda o tema vulnerabilidade e educação. Ela entendeu que vulnerabilidade educacional envolve um conjunto de situações que fragilizam, interferem ou impedem as aprendizagens de bebês, crianças e adolescentes em razão do não atendimento de suas necessidades educacionais, fazendo com que estes sujeitos não tenham seu direito de desenvolvimento contemplado de forma digna e plena, uma vez que a educação é direito humano público, subjetivo, inalienável e universal. Para enfrentar esse problema, é importante que a escola estabeleça, no seu projeto político-político pedagógico, ações que envolvam as estruturas: física, profissional e pedagógica. Em relação à estrutura profissional, é correto afirmar que devem participar dessa ação, além dos professores,