Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200526
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Aux TE ( )
Flávia, Auxiliar Técnico de Educação (ATE) de uma escola, recebeu uma determinação da direção da Unidade Educacional que acompanhasse à sua residência um aluno com muita febre e dor de dente, pois não haviam conseguido comunicar-se com a avó dele, que estava em casa. De acordo com o Decreto nº 54.453/2013, o qual fixa as atribuições dos profissionais de educação, essa determinação da direção da escola, em relação ao ATE, é
- Acorreta, pois o inciso VI do art. 25 dispõe que cabe ao ATE zelar pela segurança e integridade física das crianças.
- Bcorreta, pois consta no inciso VII do art. 24 como atribuição do ATE, quando em exercício da inspeção escolar.
- Cequivocada, pois não cabe a ela, mas sim ao coordenador pedagógico estabelecer as atividades do ATE na inspeção escolar.
- Dcorreta, pois consta no inciso VI do art. 23 como atribuição do ATE, quando no exercício de serviços de secretaria.
- Eincorreta, pois esse tipo de determinação cabe ao professor e não ao diretor da Unidade Educacional.