Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200533
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
Logo após receber laudos médicos atestando a surdez de seu filho de 1 ano de idade, uma família passou a informar-se sobre os direitos que a criança teria em sua escola. Com base no Capítulo V-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a família concluiu, corretamente, que a previsão legal de oferta de educação bilíngue a estudantes surdos
- Aestá sujeita à disposição de recursos da unidade escolar.
- Bestá sujeita à opção, pela família, quanto à modalidade, no momento da matrícula.
- Ctem início no Ensino Fundamental I e se estende às etapas subsequentes da Educação Básica.
- Dé da competência das escolas especializadas no atendimento às pessoas surdas.
- Etem início ao zero ano, na Educação Infantil, e se estende ao longo da vida.