Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200539
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
No início do ano letivo, a professora Bianca passou a integrar a Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) do Centro de Educação Infantil em que trabalha, no município de São Paulo. Logo em sua primeira semana atuando na Comissão, ela recebeu a queixa de um colega professor sobre um conflito grave que ele vinha tendo com outro professor. Ao consultar o Decreto nº 56.560/2015 (que regulamenta a criação da CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo), especificamente o artigo 2º e seu parágrafo 2º, Bianca compreendeu que o conflito envolvendo os dois professores está
- Aexcluído da competência da CMC, que apenas atua em conflitos envolvendo exclusivamente estudantes.
- Bprevisto na competência da CMC, que atua em conflitos envolvendo toda a comunidade escolar.
- Cprevisto na competência da CMC, por envolver exclusivamente profissionais da educação.
- Dprevisto na competência da CMC, que atua em conflitos envolvendo estudantes, professores e servidores.
- Eexcluído da competência da CMC, por envolver exclusivamente profissionais da educação.