Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200555
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- IAlu ( )
O ensino fundamental, obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. A Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 32, estabelece que tais objetivos se darão, dentre outros, através
- Ado fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
- Bdo ensino religioso como forma de estreitamento das relações humanas que se estabelecem nas famílias e, sobretudo, nas escolas.
- Cdo ensino da língua portuguesa para todos os cidadãos, inclusive os povos indígenas, para garantir a diversidade e comunicabilidade entre brasileiros.
- Ddo desenvolvimento de habilidades socioemocionais e afetivas entre crianças, jovens e adultos em idade escolar, priorizando relações mais humanas.
- Eda jornada escolar mínima obrigatória para todas as disciplinas que compõem o currículo escolar, desde Língua Portuguesa até Artes.