Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200582
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
A Resolução nº 4/2009 institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Considere o disposto nessa legislação, e assinale a alternativa que contém uma afirmação correta sobre o AEE.
- AO AEE é criado nas escolas públicas e privadas com o intuito de substituir os serviços educacionais comuns para os alunos com dificuldades de aprendizagem.
- BConsidera-se público-alvo do AEE os alunos da educação especial: com deficiência, com transtorno global do desenvolvimento, exceto aqueles com altas habilidades/superdotação.
- CEm casos de AEE, em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar.
- DA elaboração e a execução do plano de AEE são de competência apenas dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE.
- EOs alunos que estão matriculados no AEE das Salas de Recursos Multifuncionais não poderão ter matrícula nas classes comuns do ensino regular.