Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200585
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 tem seu Capítulo V destinado à Educação Especial. O artigo 58 define: Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos
- Aportadores de necessidades especiais, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
- Bcom deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Cportadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
- Dcom deficiência, transtornos globais do espectro autista e aqueles com superdotação.
- Eportadores de necessidades educacionais especiais de qualquer natureza e os com altas habilidades ou superdotação.