Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200625
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag BA ( )
Em relação à difusão do livro, conforme a Lei Federal nº 10.753/2003, é correto afirmar que
- Acriar parcerias privadas para desenvolver programa de incentivo à leitura é atribuição exclusiva dos municípios.
- Bcabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e à leitura, bem como ampliar os já existentes.
- Ca introdução da hora de leitura diária nas escolas e bibliotecas públicas é obrigatória e universal.
- Da exigência de acervo mínimo de livros escolares nas bibliotecas públicas é compulsória, para autorização de funcionamento.
- Ecompete às editoras instituir programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais.