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Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.696/2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita — VUNESP 2024

Direito EducacionalLei nº 13.696/2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita
Código
vu200626
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ag BA ( )

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Federal nº 13.696/2018.

  1. AA Política Nacional da Leitura, da Escrita e do Audiovisual fica instituída como estratégia permanente para promover a leitura, a cultura e as bibliotecas públicas no Brasil.
  2. BA universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas consiste em uma das diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita.
  3. CA Política Nacional do Livro será implementada pela União, por intermédio do Ministério Público, em cooperação com Estados, municípios e com a participação da sociedade civil.
  4. DO objetivo principal desta lei é o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Escolares no âmbito do Sistema Nacional de Cultura e Educação.
  5. EA Política Nacional do Livro, instituída por esta lei, revoga as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social.
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GabaritoB — A universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas consiste em uma das diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita.

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