Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.696/2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita — VUNESP 2024
Direito EducacionalLei nº 13.696/2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita
- Código
- vu200626
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag BA ( )
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Federal nº 13.696/2018.
- AA Política Nacional da Leitura, da Escrita e do Audiovisual fica instituída como estratégia permanente para promover a leitura, a cultura e as bibliotecas públicas no Brasil.
- BA universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas consiste em uma das diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita.
- CA Política Nacional do Livro será implementada pela União, por intermédio do Ministério Público, em cooperação com Estados, municípios e com a participação da sociedade civil.
- DO objetivo principal desta lei é o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Escolares no âmbito do Sistema Nacional de Cultura e Educação.
- EA Política Nacional do Livro, instituída por esta lei, revoga as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social.