Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200633
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof (Piracicaba)
De acordo com o art. 59-A da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o poder público, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades de alunos com altas habilidades ou superdotação, deverá instituir
- Aum cadastro nacional.
- Ba terminalidade específica.
- Cprogramas de mentoria acadêmica.
- Dum sistema especial de educação complementar a distância.
- Eum fundo de financiamento para formação continuada.