Questão de Direito Notarial e Registral — Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-B da Lei nº 6.015/1973) — VUNESP 2024
Direito Notarial e RegistralDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-B da Lei nº 6.015/1973)
- Código
- vu200761
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng (Piracicaba)
Na contratação de perito ou profissional habilitado para processo extrajudicial de usucapião, são partes integrantes do processo:
- Aaerofoto e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado.
- Bortofoto e memorial descritivo devidamente assinado pelos confrontantes.
- Csérie histórica de posse de IPTU, croqui georreferenciado dos pontos de divisa e memorial descritivo assinado por profissional habilitado.
- Dplanta, IPTU e memorial descritivo assinado por profissional habilitado e pelos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel.
- Eata atestando o tempo de posse por seus requerentes e seus antecessores, planta e memorial descritivo assinado por profissional habilitado e pelos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel.